Textos Pontifícios

A Reforma Agrária tem sido um slogan constante dos governos brasileiros que se sucederam de 1960 a nossos dias. Desde o paracomunista João Goulart até os dias de hoje, a aplicação da Reforma Agrária tem sido sempre publicitada, sempre reiniciada, sempre fracassada.

Tem chamado a atenção do público, neste processo de Reforma Agrária, o fato de que ela se apresenta direta e claramente impulsionada pela chamada “esquerda Católica”. Trata-se daquela parcela de católicos – Bispos, Padres ou leigos – que resolveram dar de ombros para a milenar doutrina da Igreja, e tomaram para si a bandeira do marxismo sob o rótulo de “Teologia da Libertação”, a mesma que foi condenada por João Paulo II na reunião dos Bispos latino-americanos, em Puebla, no ano de 1979.

Não é novidade o fato de a “esquerda católica” atuar a favor da Reforma Agrária socialista e confiscatória, pois há muito ela o faz, sendo mesmo a principal propulsora do agro-reformismo no País. Basta dizer que o famigerado MST explodiu das entranhas da CPT (Comissão Pastoral da Terra), e que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) tem sido a mais alta instância episcopal a pregar constantemente a Reforma Agrária socialista e confiscatória.

Com o intuito de esclarecer a opinião pública sobre a doutrina tradicional da Igreja a respeito do assunto, transcrevemos abaixo alguns trechos de textos pontifícios.

O ensinamento do Magistério ordinário e universal da Igreja sobre a legitimidade do direto de propriedade
  • A Igreja determina que o direito de propriedade permaneça intacto e inviolável para cada um.
  • O direito do trabalhador ao salário dá origem à propriedade privada.
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  • Deus desejou que os homens dominassem os bens da terra por meio do regime de propriedade privada.
  • Igualdade na miséria: conseqüência da abolição da propriedade privada.
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  • O exercício do direito de propriedade é não só permitido, mas absolutamente necessário.
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  • A atenuação do regime de propriedade privada leva rapidamente ao coletivismo.
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  • O direito de propriedade é distinto de seu uso.
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  • O direito de propriedade não se perde pelo abuso.
  • A propriedade privada é essencial ao bem comum.
  • A propriedade pessoal assegura a liberdade do homem.
  • A verdadeira liberdade encontra no direito de propriedade garantia e incentivo.
    • Títulos legítimos de aquisição da propriedade e o problema da justa distribuição das riquezas
  • A instituição da família acarreta a hereditariedade dos bens.
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  • Inviolabilidade do direito de propriedade e do direito de herança.
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  • Títulos legítimos de aquisição da propriedade são a ocupação das coisas sem dono e a indústria, que aumenta o valor das coisas.
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  • É lícito aos abastados que se enriqueçam justa e devidamente.
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  • A lei natural requer que o trabalho esteja aliado ao capital.
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  • O regime do salariado é conforme à justiça.
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  • A justiça não exige a participação do operário na propriedade e na gestão da empresa.
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  • Não é lícito abolir a propriedade particular por meio de impostos excessivos.
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  • A propriedade privada não pode ser substituída por um sistema de seguros ou garantias legais de direito público.
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    O princípio de subsidiariedade no problema da delimitação entre as esferas de ação da iniciativa e do Estado
  • A mais perfeita ordem hierárquica se define pelo princípio da função “supletiva” dos poderes públicos.
  • Com o apoio da massa, reduzida a não mais que uma simples máquina, o Estado pode impor seu arbítrio à parte melhor do verdadeiro povo.
  • Economia normalmente sujeita ao Estado: inversão da ordem das coisas.
  • A socialização total tornaria pavorosa realidade a imagem terrificante do Leviatã.
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  • O totalitarismo invasor, uma tentação para o Estado.
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  • O apelo excessivo à intervenção do Estado conduz à ruína o próprio Estado.
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  • O princípio de Subsidiariedade.
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    Não há solução para os problemas sociais e econômicos sem o concurso das virtudes morais e religiosas
  • A questão social é antes moral e religiosa, que econômica.
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  • A questão social é, no seu sentido mais profundo, uma questão religiosa.
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  • O gravíssimo dever da ajuda aos necessitados.
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  • Ninguém é obrigado a aliviar o próximo privando-se do necessário e do conveniente ao próprio decoro, e ao de sua família.
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  • Não se fale de reivindicação e de justiça, quando se trate de simples caridade.
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  • O espírito de fraternidade e caridade cristãs é o único que pode assegurar a colaboração entre as classes.
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